Cláudia Santos
Deputada do Grupo Municipal de Aveiro do PS
Portugal já foi um país onde se proibia.
Era proibido andar descalço na rua porque não ter sapatos era sinal de pobreza e também era proibido ser pobre, apesar de haver muita pobreza.
Era proibido às mulheres casadas irem para o estrangeiro sem autorização dos maridos e também era proibido o divórcio.
Era proibido ir de minissaia para o liceu.
Era proibido dizer mal de Salazar por isso as pessoas falavam em código sobre uma outra senhora, baixinho e sempre a olhar à volta.
Eram proibidos os ajuntamentos de mais de três pessoas.
Era proibido dar beijos em público.
Era proibido às professoras casarem sem autorização do Governo.
Era proibido vender ou ler certos livros, ouvir certos discos, ver certos filmes.
Era proibida a homossexualidade.
Era proibida a diferença e chamava-se-lhe doença. Era proibida a liberdade individual e chamava-se-lhe crime.
Era proibido chamar trabalho ao serviço doméstico mas havia criadas de servir sem direito a descanso ou férias, tantas vezes meninas, tantas vezes despojadas até dos seus corpos. Era proibido a estas crianças e mulheres dizerem que tinham sido violadas porque nunca lhes tinham ensinado que aquilo que lhes faziam era uma violação.
Era proibido aos trabalhadores fazerem greve.
Era proibido abortar mas havia abortos. Muitas mulheres desesperadas mutilavam-se com cruzetas, cujos arames eram desenrolados e inseridos no útero. O aborto clandestino era uma das principais causas de morte de mulheres em Portugal.
Era proibido pisar a relva. No Liceu de Aveiro um menino chamado Carlos era suspenso quando a bola de futebol, malandra, corria para lá.
Era proibido fugir à guerra colonial. Era proibido recusar matar e também era proibido ter medo de morrer. A deserção era um crime grave. Era proibido às mães que recebiam cartas a anunciar a morte dos filhos no ultramar manifestarem em público a sua dor e a sua oposição à guerra. Era proibida a manifestação também aos homens que regressavam da guerra sem braços, pernas ou coração.
Era proibido confiar nos vizinhos porque nunca se sabia quem era quem, nesse país de heróis mas também de cobardes.
Nas ditaduras as proibições não se explicam, como também escreveu António Costa Santos, nesse belo livro Antes do 25 de abril era proibido. A autoridade exerce-se porque sim. Os ditadores sabem que as suas decisões não se debatem nem justificam. Os ditadores não gostam de críticas. Os ditadores mandam e pronto. Aos outros resta obedecer, sem bloqueios. Os castigos para quem violava as proibições eram imprevisíveis e de duração indeterminada porque a incerteza insuflava o medo, nesse país onde ninguém desconhecia a possibilidade de prisão, de tortura de presos políticos, de degredo para as colónias ou para campos de concentração.
Nesse país eram poucas as crianças que iam à escola, a maioria não tinha brinquedos mas tinha enxadas e baldes e tanques, as pessoas morriam mais cedo, a saúde, a educação e a justiça eram só para quem as podia pagar.
Nesse país os poderosos diziam por vezes, com condescendência, a olhar de cima para baixo, que onde se sentiam bem era no meio do povo, sobretudo quando o visitavam com as honrarias de quem desceu por momentos do seu pedestal.
O poder político esmagava a oposição e não respondia a perguntas. Exibia-se em festas e procissões mas não resolvia os problemas da maioria da população. Às mulheres era reservado o conforto do lar: na Constituição do Estado Novo estava escrito que os cidadãos eram iguais perante a lei “salvas, quanto à mulher, as diferenças resultantes da sua natureza e do bem da família”. Havia um interesse doentio na vida privada dos outros e a mesma Constituição permitia às autarquias “tomar todas as providências no sentido de evitar a corrupção dos costumes”.
Era proibido pecar mas os mesmos senhores que comungavam na missa e exerciam poderes de correção sobre as suas mulheres tinham com frequência outras vidas e a lei distinguia os filhos legítimos dos ilegítimos.
Este país de proibições, desigualdades e hipocrisias era o nosso país até abril de 74. Até o nosso povo vencer o medo e escolher a democracia.
Somos filhas e filhos de uma madrugada de abril, de um dia inicial inteiro e limpo, como nos disse Sophia. Os nossos filhos e os filhos deles também o serão mas para isso temos de nos proibir de esquecer. A ditadura é difícil de entender por quem não a viveu e a liberdade é tão frágil como os cravos. Precisamos que nasçam mais Catarinas, como Eufémia, Humbertos, como Delgado, ou Fernandos, como Salgueiro Maia. Não apoucaremos hoje as suas memórias mencionando os inimigos da democracia ou referindo acordos mesquinhos que aviltam a sua celebração. Não permitiremos que o mais belo dos dias seja desfeado por pactos, como o anunciado em Aveiro, com os defensores desse país onde se proibia.
Não.
Hoje o dia é de festa. Abril fez-se com cravos na ponta das baionetas, homens e mulheres de braços abertos à frente de canhões, gente que cantava, chorava, se abraçava e beijava.
A única forma de hoje celebrarmos abril é prometendo continuar a cumpri-lo.
Viva o 25 de abril. Viva a democracia. Viva a liberdade.
* Texto lido na sessão evocativa do 25 de Abril promovida pelo Município de Aveiro