Ana Gonçalves (PAN): “A modernização da linha do Vouga é uma prioridade”

Conhece a realidade do distrito, de Argoncilhe a Pampilhosa, de Paiva a Sosa? Acredita que a equipa que lidera por Aveiro tem esse conhecimento?

O PAN Aveiro tem três concelhias no distrito de Aveiro: Aveiro, Espinho e Santa Maria da Feira. Isto significa que estes grupos de trabalho têm feito um trabalho de proximidade com as populações residentes apoiando-as na procura de soluções nas diversas situações.

Os nossos filiados e filiadas que residem ou têm contacto com outras localidades do distrito de Aveiro também têm feito um trabalho de colaboração para que as causas que o PAN defende sejam defendidas.

De uma forma específica, diga-nos três coisas que importa melhorar no distrito?

As prioridades do PAN para o distrito durante esta campanha eleitoral são: as alterações climáticas, em particular o impacto da erosão costeira nas populações afetadas; a proteção e bem-estar animal, cuja legislação não é cumprida em que alguns municípios do distrito, nomeadamente na sua capital, Aveiro; a fixação da população jovem, com medidas capazes de dar resposta às necessidades de habitação a preços acessíveis, complementada com políticas sociais que promovam a natalidade.

Qual a melhor forma de combater a ideia de que quem chega à Assembleia da República/Governo esquece rapidamente o distrito pelo qual foi eleito?

O PAN com uma só deputada foi o partido da oposição que mais propostas aprovou desde a vertente social à animal passando, obviamente, à questão do ambiente. Isto significa que o PAN é um partido que defende uma sociedade inclusiva, não deixando ninguém de fora.

Com um grupo parlamentar iremos levar a voz dos aveirenses, do litoral ao interior, à casa da democracia. Este trabalho vai ser o resultado do envolvimento da comunidade. Primamos por uma comunicação transparente para informar os eleitores sobre as atividades do representante no distrito, divulgar regularmente relatórios de atividades, destacando projetos específicos e iniciativas realizadas em benefício do distrito. Também organizaremos audiências públicas regulares e consultas locais para ouvir as preocupações e necessidades da comunidade, tal como envolver os cidadãos na tomada de decisões sobre questões que impactam diretamente o nosso distrito. Acrescento que será importante estabelecer manter as equipas locais bem informadas e capacitadas para lidar com as preocupações da comunidade.

Que resultados espera alcançar no dia 10 de março (número de deputados por Aveiro)?

Votar no PS ou no PSD não fará diferença. Mas votar no PAN pode fazer toda a diferença, porque se com uma só deputada o PAN foi o partido da oposição que mais propostas fez aprovar, então com um grupo parlamentar, iremos continuar a avançar com as nossas causas, a conquistar e a fazer a diferença na vida dos portugueses.

Uma das questões que mais tem preocupado os aveirenses prende-se com a tão aguardada ampliação do Hospital de Aveiro, que tarda em avançar. O que se propõe a fazer em relação a esta matéria?

Antes de mais, é fundamental realizar uma avaliação detalhada das necessidades de saúde do nosso distrito para determinar as áreas que necessitam de ampliação ou melhoria. Depois, é necessário explorar a possibilidade de parcerias público-privadas para financiar e gerenciar a expansão do hospital. Isto pode envolver a colaboração com empresas privadas na construção e operação do novo espaço. Finalmente, há que considerar práticas sustentáveis na construção e operação do hospital para minimizar o impacto ambiental. É importante ressaltar que o sucesso da expansão do Hospital de Aveiro dependerá da colaboração efetiva entre governos, instituições de saúde, profissionais de saúde e a comunidade local.

O traçado da linha ferroviária de alta velocidade tem gerado polémica em vários pontos do distrito. O que tem a dizer às populações afetadas?

O projeto do comboio de alta velocidade é importante para a modernização do sector dos transportes e um salto positivo para as infraestruturas do país. Tem objetivos com os quais nos identificamos: descarbonizar o sector dos transportes; contribuir para o cumprimento das metas climáticas; libertar a Linha do Norte, beneficiando os serviços suburbanos. Acresce que é um “imperativo” da política europeia e fortemente financiado. Defender que no âmbito do projeto de Linha de Alta Velocidade Porto-Lisboa seja assegurado: que as estações a construir sejam preferencialmente integradas na atual rede ferroviária ou que, quando tal não se revele possível, haja a garantia de ligação rápida por meio de transportes públicos; a salvaguarda dos ecossistemas existentes e da livre circulação da fauna no traçado proposto; a previsão de uma majoração da produção industrial portuguesa nos concursos a lançar para a concretização deste projeto.

Faz sentido investir na requalificação e modernização da linha do Vouga?

A modernização da linha do Vouga é uma prioridade para o PAN. A linha tem potencial para servir toda uma região em termos de mobilidade de proximidade e interligação

com a linha do Norte, que mais nenhum meio de transporte possui e com baixa pegada ecológica.

O tema das Scut voltou a estar na agenda da campanha eleitoral. O que se propõe fazer em relação a isto?

Primeiramente, há que investir em alternativas de transporte público de alta qualidade e acessíveis para reduzir a dependência das SCUTs. Isso pode incluir a expansão de redes de transporte público, incentivos para carpooling e uso de veículos partilhados. A decisão sobre o que fazer com as SCUTs deve levar em consideração uma abordagem equilibrada que atenda às necessidades dos utilizadores, seja financeiramente sustentável e tenha impactos sociais e económicos positivos. Há que dar atenção ao interior que não tem acesso a transportes públicos e, obviamente, acabar com o pagamento de portagens.

No que diz respeito à crise na habitação, como olha para a realidade distrital e que medidas concretas preconiza?

O PAN quer continuar a avançar pela causa do direito à habitação, com medidas de emergência (designadamente de âmbito fiscal) que ajudem as famílias a pagar a sua renda ou prestação ao final do mês, com o aumento do investimento público na habitação e com a criação de uma rede de habitações públicas que privilegie a reabilitação, assegurando medidas de proteção do património cultural, a eficiência ambiental e a da defesa dos valores da inclusão e do espírito de comunidade.

Neste contexto o PAN irá, entre outras medidas, aprovar um regime de concessão de crédito bonificado à habitação para jovens para os/as jovens dos 18 aos 35 anos; assegurar uma redução de despesas adicionais na compra de casa própria a jovens dos 18 aos 35 anos, por via da atribuição de um desconto de 25% nos emolumentos das escrituras e dos atos de registo respeitantes à aquisição e à hipoteca dos imóveis adquiridos, de isenção de imposto de selo e com a criação de um regime de IMT Jovem que isente deste imposto as casas próprias com valor patrimonial tributário até 110 mil euros; rever o Programa Porta 65, de forma a aumentar os valores de renda máxima, a robustecer a respetiva dotação orçamental e a apoiar as despesas iniciais, como cauções e primeira renda e aumentar o seu valor; reduzir significativamente o IRS dos senhorios que promovam o arrendamento acessível e que atualizem os valores das rendas abaixo dos valores da inflação; e apostar em programas de apoio através de benefícios fiscais aos/às proprietários/as que tenham arrendamento acessível (apartamento, quartos, coliving) para estudantes a preços abaixo da média praticada na área onde se localizem;

A erosão costeira é uma preocupação? Como pretende agir nesta área na região, uma das mais afetadas?

De facto, os estudos mostram que o distrito de Aveiro será dos mais afectados, aliás já sentido em determinadas zonas como por exemplo Esmoriz/Cortegaça. A intervenção deverá ser feita em dois vetores: impedir o avanço do mar, não com intervenções pontuais como tem sido feito, mas com uma estratégia integrada para toda a costa; e  avaliar o impacto na população e infraestrutura existentes para mitigar o problema.

Assim, o PAN propõe criar um atlas de risco das alterações climáticas que evidencie todos os riscos climáticos, como zonas afetadas por submersão e inundação decorrentes da subida do nível do mar.

Que outros problemas ambientais mais apreensão causam?

A forma como a humanidade se relaciona com a natureza é o maior desafio das nossas vidas e as políticas ambientais que definirmos e que implementarmos nos próximos

anos determinarão, de forma irreversível, a sobrevivência de milhares de espécies e do Planeta.

Para combater as alterações climáticas e os seus efeitos, apostar nas energias renováveis, cumprir o direito ao clima estável e atingir a neutralidade climática, o PAN irá; assegurar a neutralidade climática em 2045, procurando assegurar a antecipação desta meta com garantia de uma transição justa e de que até 2035 toda a eletricidade do país provém de fontes de energia renovável; garantir que nos primeiros 100 dias da legislatura o Conselho para a Ação Climática inicia funções e que são efetivamente cumpridas as diversas disposições da Lei de Bases do Clima que ficaram por cumprir ou que foram insuficientemente cumpridas; criar apoios técnicos e financeiros para ajudar os municípios a implementar a Lei de Bases do Clima e  os respetivos planos municipais de ação climática; assegurar um amplo debate nacional sobre a revisão do Plano Nacional de Energia e Clima 2045, que garanta a efetiva participação das ONGA, a realização de sessões públicas de debate em todo o país e a apreciação pela Assembleia da República; e aumentar o investimento na Inspeção-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, reforçando o número de efetivos e as áreas relevantes a inspecionar, bem como garantir a valorização das carreiras de inspeção, entre outras medidas.

Aveiro é um distrito com muitas empresas e muita indústria. Que medidas defende para o sector?

Reduzir a taxa de IRC em 1 ponto percentual ao ano, atingindo 17% no final da legislatura; criar incentivos fiscais para que as empresas adotem planos de mobilidade activa e promovam a mobilidade ciclável junto dos seus trabalhadores; implementar linhas de apoio à inovação empresarial para a criação de novas empresas e novos produtos no setor agroalimentar que apresentem soluções para os desafios ambientais e contribuam para a redução da pegada ecológica; criação de um eco-voucher anual de 250€, isento de impostos, enquanto possível benefício oferecido pelas empresas para compras em produtos que contribuem para a sustentabilidade; conceder benefícios fiscais às empresas que participem em Programas de Emprego para Reclusos/as, de forma a alargar o programa de regime aberto ao exterior; e eliminar a isenção para as empresas produtoras de energia elétrica no que diz respeito ao Imposto Sobre os produtos Petrolíferos e energéticos (ISP), entre outras medidas.

Aveiro é um distrito que acolhe muitos imigrantes. Que política de imigração deve o país adotar?

Garantir condições dignas de trabalho para todos/ as os/as trabalhadores/as, nomeadamente para refugiados/as e migrantes, visando combater todas as formas de exploração. Apostar na formação e preparação de todos os membros da comunidade escolar para receber estudantes migrantes e refugiados; implementação de programas de acolhimento e apoio a estudantes, investigadores e docentes refugiados, em risco ou forçados à deslocação, tal como o PAN conseguiu aprovar na sequência da tomada dos talibãs do poder no Afeganistão em 2022 ou do agravamento do conflito israelo-palestiniano em 2023; defender no âmbito da União Europeia, a criação de um regime especial que facilite a viagem, concessão de estatuto de refugiado e integração nas instituições de ensino da União Europeia de estudantes, investigadores e docentes refugiados, em risco ou forçados à deslocação; e garantir o acesso ao ensino de português língua não materna para imigrantes e refugiados/as, eliminando obstáculos como o número mínimo de estudantes, entre outras medidas.

A desertificação do interior é um fenómeno que também se verifica em Aveiro. é possível reverter a tendência e como?

Acreditamos que é possível valorizar o interior do distrito para fixação das populações, em especial dos mais jovens. Será necessário apoiar projetos de investimentos nessas regiões, nomeadamente associados à economia verde e à transformação digital.

O desenvolvimento de uma rede de transportes públicos que interligue o interior com o litoral irá facilitar a mobilidade dessas populações mais isoladas, permitindo-lhes aceder a serviços, nomeadamente de saúde ou de educação, sem necessidade de mudar de residência.