O Primeiro Dia da Orquestra das Beiras

O jornal Público, no passado dia 5 de março, trouxe declarações prestadas pelo maestro António Vassalo Lourenço. Assumia a sua continuidade na Associação Musical das Beiras – Orquestra das Beiras, reduzindo-a à direção executiva, deixando a direção artística, para esta ficar sob a batuta do maestro Jan Wierzba. A ambos se desejam as melhores felicidades no modelo que o novo diretor artístico refere, na mesma peça, como sendo “bicéfalo”, o que retoma o que existiu entre 1997 e 2004.

Gostei muito de ler, no texto, que a Associação pretende aumentar o embrenhamento no seu território de referência. Fui diretor executivo nos primeiros 8 anos de vida da Associação que gere a orquestra, entre 1997 e 2004, e até então já se tinham firmado mais de 70 protocolos de colaboração com Autarquias Locais, Universidades, instituições de ensino, de cultura e de turismo, representativas da região e com alcance para lá dos 6 distritos das Beiras – Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu.

Folgo, também, em saber, pela leitura, que o projeto pedagógico “Música na Escola” vai crescer, nós que na altura já o havíamos realizado anos a fio, chegando a fazê-lo em 6 diferentes Municípios, numa mesma temporada artística. Eram sempre dias de particular alegria, as sessões contavam, cada uma, com a presença de centenas de alunos bem-dispostos e ávidos de aprender. Muito importante o papel do Dr. Henrique Pinto na implementação do projeto “Música na Escola” e o do Professor Paulo Lameiro, que trouxe o conceito e a prática à Filarmonia das Beiras.

Bom saber, ainda, que a nossa orquestra mantém parcerias que a fazem chegar a mais auditórios, tocando agora com eméritos músicos como José Cid, como antes havia tocado, por exemplo, com os Xutos & Pontapés.

Há aqui uma continuidade profícua e tomara que a região invista fortemente neste fabuloso e já incontornável projeto de dinamização cultural e de divulgação artística.

Os que estiveram e os que estão na Orquestra, todos têm, com certeza, o prazer de ver evoluir a Filarmonia. Fui, o Professor Lourenço será, parcela do passado deste organismo, as pessoas passam legando o seu melhor contributo, o projeto, esse, terá sempre de se remoçar, de trazer novidades para o futuro. Auguro que em breve a orquestra propicie o esplendor musical do tempo do primeiro diretor artístico, a biografia do maestro Jan Wierzba auspicia magníficos desempenhos.

As entidades que compõem a direção da Associação (maioritariamente Municípios da região das Beiras) são praticamente as mesmas de 2004, há pois, hoje, mais de 25 anos volvidos, uma maior experiência institucional, maior maturidade de todas as partes envolvidas na gestão da orquestra. O que também é válido dizer para a tutela ministerial e para o organismo público que faz o acompanhamento das orquestras regionais.

A aposta que se quer fazer nos grupos de câmara é excelente. Se for possível recriar o boletim informativo com o nome “Música Viva” ou atribuir-lhe outra designação, pois que assim seja. Se houver oportunidade de ligar a orquestra a projetos tecnológicos e didáticos como se fez com o “Orquital -Orquestra Digital”, que se aproveite. Havia e há imensa capacidade instalada em Aveiro, em toda a vasta região e existem enormes possibilidades de edificar a “cultura musical”, no sentido mais lato da expressão. Seguramente, muitas coisas maravilhosas foram feitas nestes anos todos desde 1997.

Há nas declarações do Professor António Vassalo Lourenço duas frases cuja parcialidade, na interpretação que fazemos, merecem comentário, dado que o texto faz o flashback e escava algo do passado da Associação.

Disse o professor e cito o trecho do Público do transato dia 5 de março de 2024: “A perspetiva inicial era a da extinção, mas nem todos os associados concordaram. Vingou a teoria de se tentar chegar a um acordo com os músicos, criando um projeto que fosse economicamente viável”.

Do acordo com os trabalhadores.

Convém complementar, porque aconteceu, que a tentativa de acordo com os músicos já havia sido feita, ao longo de 2004, e que estes trabalhadores rejeitaram as propostas apresentadas. Importa também explicar, para se entender, a necessidade deste acordo passados 8 anos do funcionamento da orquestra, lembrando que o concerto inicial se realizou em 1997.

Dir-se-á, então, primeiramente, em defesa da exatidão, que a direção da Associação Musical das Beiras formou a orquestra de acordo com a legislação em vigor e que a contratação dos músicos, em 1997, foi feita nos termos em uso na época: recibos verdes.

É incontroverso afirmar que em 1997 os músicos da Orquestra Nacional, no Porto, os da Orquestra Metropolitana de Lisboa ou os da Orquestra do Norte, trabalhavam a recibos verdes. Recorde-se que a própria Orquestra Nacional era gerida diretamente pelo Estado, pela República Portuguesa, que teria especial observância ao cumprimento dos termos da Lei.

A Filarmonia das Beiras não fez melhor opção, nem pior escolha, usou tipologia igual à dessas orquestras.

Posteriormente, a hermenêutica jurídica refinou o entendimento e considerou que o trabalho do músico instrumentista de orquestra se enquadraria na tipologia de relação de subordinação, distinta da do trabalho liberal. Em consequência, os contratos de trabalho em vigência estariam desadequados.

Houve, pois, na altura, em 2004, negociações e propostas da direção para chegar a acordo com os trabalhadores para se assinarem novos contratos. Negociações que ficaram muito prejudicadas por três trabalhadores terem intentado ações judiciais no Tribunal do Trabalho para forçarem a direção da Associação a aceitar incondicionalmente os seus termos negociais, que eram incomportáveis para a viabilidade da orquestra. Parece razoável advogar que uma negociação feita de boa-fé, em paridade, deve exigir honra, liberdade, compromisso e tempo para a elaborar e concluir. O uso da pressão judicial sobre a Associação prejudicou a boa-fé, o modo e o tempo da negociação. Brutalmente.

A direção da Associação explicou à Dr.ª Teresa Caeiro, a Secretária de Estado da Cultura, o momento delicado. Estava-se em agosto de 2004. A Associação saiu do Palácio da Ajuda com a confiança política que o projeto sobreviveria mesmo que as negociações com os trabalhadores falhassem e fosse necessário interromper, renascer e continuar a cumprir a missão para que tinha sido criado: democratizar o acesso à cultura e descentralizar a oferta cultural.    

Do projeto economicamente viável.

1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, oito anos. No quadro estabelecido inicialmente, cumprindo os contratos que todos os trabalhadores assinaram livremente, a Associação mostrou-se à altura da gestão da orquestra. Em 2004 a Associação Musical das Beiras apresentava boas contas e um resultado financeiro positivo.

No período descrito a orquestra dispôs de naipes de cordas e de sopros, saiu para o estrangeiro, contratou os melhores maestros portugueses, levou a cultura musical a dezenas e dezenas de auditórios na região. Cumpriu a missão e fê-lo procurando sempre posicionar-se com o compromisso de qualidade artística e administrativa. Desde o atendimento telefónico para a marcação do concerto até à retirada da última estante do palco, todos as fases eram avaliadas pela instituição contratante da Filarmonia através do questionário enviado após a concretização do evento.

Da dissolução e da discordância.

A proposta da solução de dissolução da Associação a apresentar aos associados em Assembleia Geral foi feita, em sede de reunião da direção, presidida pelo Dr. Victor Lourenço, e contou com a assessoria jurídica do Dr. Rui Saraiva.

Os associados da Associação Musical das Beiras foram informados, nos termos da Lei – carta registada e o ponto expresso com todas as palavras como obriga uma convocatória que preveja a extinção de uma entidade desta natureza – do dia, do local e da hora da Assembleia Geral em que se deliberaria a decisão de extinguir (ou não) a Associação Musical das Beiras. Reunião presidida, visto que a Universidade de Aveiro tinha a titularidade da Mesa da AG, pelo então reitor da UA, Professor Manuel Assunção. O homem que ditou e assinou, enquanto presidente da Mesa, a ata da reunião realizada em Coimbra, no princípio de outubro de 2004.

O processo de dissolução foi legal, legítimo e aprovado por unanimidade na Assembleia Geral da Associação Musical das Beiras. Todo o processo correu nos termos da Lei.

As discordâncias posteriores não podiam pôr em causa as decisões democráticas da Associação, trataram-se, sim, de leituras políticas, concorde-se ou não com os seus teores. Em momento algum a Associação se desviou dos seus Estatutos ou da Lei.

Da mudança da posição negocial.

A dissolução permitiu a inversão da posição negocial. Os responsáveis diretivos da Associação puderam, com a interrupção admitida pela Secretaria de Estado da Cultura, sem desgaste, sem pressão e sem condições prévias, negociar com os trabalhadores, fazer a opção pelo downsizing da estrutura artística, e, passados 11 meses, a orquestra estava de novo em palco, a servir a região.  

Nota final.

A existência da Associação Musical das Beiras muito deve a duas pessoas extraordinárias: o Eng.º Belmiro Couto e o Dr. Henrique Pinto. O dinamismo, a dimensão humana, o gosto pela arte, merecem o maior louvor, eles são a reserva moral e a dimensão afetiva da Associação Musical das Beiras. Eles são o primeiro dia da nossa orquestra, se quisermos realmente proceder à arqueologia do projeto.  Também o Dr. Américo Nunes, o Dr. José Moreira Amaral e o Dr. Victor Lourenço foram preponderantes no lançamento e consolidação da Associação e da sua orquestra, como afinal, têm sido todos os que a serviram com o melhor do seu conhecimento, a máxima energia e a dose de coragem exigida.

Resta reiterar a melhor sorte a todos os atuais envolvidos, pois eles importam, têm a sua vida, as suas obrigações, a sua autoestima e as suas famílias, e conta muito termos a orquestra ao serviço da nossa cidade, da nossa região e da música que gostamos de ouvir.